O BBCC conduz o processo por um valor reduzido e, obedecendo algumas exigências legais, é possível iniciar as atividades da empresa oficialmente em 1 mês*.
Vamos direto ao ponto e esclarecemos aqui os pontos básicos para a abertura de uma empresa na Alemanha.
(*) Condicionado a entrega e aprovação da documentação exigida.
(*) Condicionado a entrega e aprovação da documentação exigida.
Forma jurídica
Na maior parte dos casos, a forma jurídica mais indicada para constituir sua empresa na Alemanha é na forma limitada (GmbH - Gesellschaft mit beschränkter Haftung), a exemplo da Ltda. no Brasil. Não há necessidade legal de número mínimo de sócios, sendo possível a constituição de uma empresa unipessoal de responsabilidade limitada.
Normalmente, para constituição de uma GmbH, há necessidade de investimento mínimo de 25.000 EUR. Isto deve ser feito através de uma transferência do Brasil à conta a ser aberta na Alemanha. No caso de uma GmbH formada por, no mínimo, dois sócios, é possível transferir, num primeiro momento, a metade: 12.500 EUR, ficando os sócios pessoalmente e ilimitadamente responsáveis pela integralização do restante.
A lei alemã modificada em 2008, facilita a abertura de uma empresa com investimento ainda menor: trata-se da forma UG (Unternehmergesellschaft haftungsbeschränkt), que pode ser classificada como uma pré-Ltda. Neste caso, o capital mínimo exigido por lei é de 1 EUR. Em contrapartida, deve ser destinado 25% dos resultados de cada exercício para a formação de capital social até ser atingido o valor de 25.000 EUR, momento em que a empresa se tornará oficialmente uma GmbH plena.
É de se ressaltar, na prática, que um valor muito baixo de capital social pode resultar em dificuldades de obtenção de crédito ou mesmo de confiabilidade no mercado, razão pela qual se aconselha a optar-se diretamente pela constituição de uma GmbH plena.
Administração
Ao contrário do Brasil, não há necessidade que o administrador possua residência na Alemanha ou na Europa. O administrador pode muito bem administrar a empresa remotamente da sede brasileira, dando as ordens para eventuais empregados ou colaboradores na Alemanha.
Assinatura do contrato social
No processo de constituição da empresa, o(s) sócio(s) podem estar presentes para a assinatura do contrato social ou fazer se representar por procuração. O BBCC, através de seus profissionais, está disponível para atuar como seu representante. No caso dos sócios desejarem estar presentes, basta agendar a viagem à Colônia. Não há necessidade de um visto especial, bastando ingressar no país com o passaporte brasileiro e demais documentos exigidos pelo acordo Schengen.
Na maior parte dos casos, a forma jurídica mais indicada para constituir sua empresa na Alemanha é na forma limitada (GmbH - Gesellschaft mit beschränkter Haftung), a exemplo da Ltda. no Brasil. Não há necessidade legal de número mínimo de sócios, sendo possível a constituição de uma empresa unipessoal de responsabilidade limitada.
Normalmente, para constituição de uma GmbH, há necessidade de investimento mínimo de 25.000 EUR. Isto deve ser feito através de uma transferência do Brasil à conta a ser aberta na Alemanha. No caso de uma GmbH formada por, no mínimo, dois sócios, é possível transferir, num primeiro momento, a metade: 12.500 EUR, ficando os sócios pessoalmente e ilimitadamente responsáveis pela integralização do restante.
A lei alemã modificada em 2008, facilita a abertura de uma empresa com investimento ainda menor: trata-se da forma UG (Unternehmergesellschaft haftungsbeschränkt), que pode ser classificada como uma pré-Ltda. Neste caso, o capital mínimo exigido por lei é de 1 EUR. Em contrapartida, deve ser destinado 25% dos resultados de cada exercício para a formação de capital social até ser atingido o valor de 25.000 EUR, momento em que a empresa se tornará oficialmente uma GmbH plena.
É de se ressaltar, na prática, que um valor muito baixo de capital social pode resultar em dificuldades de obtenção de crédito ou mesmo de confiabilidade no mercado, razão pela qual se aconselha a optar-se diretamente pela constituição de uma GmbH plena.
Administração
Ao contrário do Brasil, não há necessidade que o administrador possua residência na Alemanha ou na Europa. O administrador pode muito bem administrar a empresa remotamente da sede brasileira, dando as ordens para eventuais empregados ou colaboradores na Alemanha.
Assinatura do contrato social
No processo de constituição da empresa, o(s) sócio(s) podem estar presentes para a assinatura do contrato social ou fazer se representar por procuração. O BBCC, através de seus profissionais, está disponível para atuar como seu representante. No caso dos sócios desejarem estar presentes, basta agendar a viagem à Colônia. Não há necessidade de um visto especial, bastando ingressar no país com o passaporte brasileiro e demais documentos exigidos pelo acordo Schengen.
É bom saber
Para otimizar a viagem, o BBCC pode organizar a sua estada e, dependendo do calendário, oferecer-lhe um "tour empresarial" na cidade e região com participação em eventos de relevância. Igualmente, se for desejado, o BBCC pode organizar sua estada de forma completa, cuidando desde sua chegada a Colônia, reservas em hotéis ou flats voltados especialmente para o público empresarial, sugestões de locais de visitação, até sua volta ao Brasil.
Visto / permanência na Alemanha para o investidor
Caso exista o interesse em obter-se um visto como investidor e/ou administrador da empresa, este serviço é oferecido pelo BBCC.
Em relação ao visto como investidor, a lei alemã foi alterada em 2012, para facilitar a concessão de permanência aos investidores. Antes, a lei exigia um investimento mínimo de 250.000 EUR e a criação de 5 postos de trabalho para a concessão da permanência ao investidor estrangeiro. Com a alteração da lei, o valor mínimo foi abolido, sendo possível, com um investimento menor e dependendo da área de atividade da empresa, que a permanência seja concedida ao investidor estrangeiro com maior facilidade. O BBCC pode assessora-lo com a documentação para o pedido de permanência e na elaboração do business plan, projeção de faturamento, demonstração de investimento, dentre outros pontos.
Demais registros
Constituída a empresa com o arquivamento do contrato social no Registro Comercial, é necessário proceder ao pedido do número fiscal (Steuernummer) e a uma série de outros registros, dependendo das atividades desenvolvidas. Para todos esses passos sua empresa pode contar com a assessoria do BBCC, de forma que você e sua empresa possam se dedicar exclusivamente à sua atividade fim.
Para otimizar a viagem, o BBCC pode organizar a sua estada e, dependendo do calendário, oferecer-lhe um "tour empresarial" na cidade e região com participação em eventos de relevância. Igualmente, se for desejado, o BBCC pode organizar sua estada de forma completa, cuidando desde sua chegada a Colônia, reservas em hotéis ou flats voltados especialmente para o público empresarial, sugestões de locais de visitação, até sua volta ao Brasil.
Visto / permanência na Alemanha para o investidor
Caso exista o interesse em obter-se um visto como investidor e/ou administrador da empresa, este serviço é oferecido pelo BBCC.
Em relação ao visto como investidor, a lei alemã foi alterada em 2012, para facilitar a concessão de permanência aos investidores. Antes, a lei exigia um investimento mínimo de 250.000 EUR e a criação de 5 postos de trabalho para a concessão da permanência ao investidor estrangeiro. Com a alteração da lei, o valor mínimo foi abolido, sendo possível, com um investimento menor e dependendo da área de atividade da empresa, que a permanência seja concedida ao investidor estrangeiro com maior facilidade. O BBCC pode assessora-lo com a documentação para o pedido de permanência e na elaboração do business plan, projeção de faturamento, demonstração de investimento, dentre outros pontos.
Demais registros
Constituída a empresa com o arquivamento do contrato social no Registro Comercial, é necessário proceder ao pedido do número fiscal (Steuernummer) e a uma série de outros registros, dependendo das atividades desenvolvidas. Para todos esses passos sua empresa pode contar com a assessoria do BBCC, de forma que você e sua empresa possam se dedicar exclusivamente à sua atividade fim.
Interessado? Será um prazer auxiliá-lo no processo de abertura de sua empresa na Alemanha.
Por favor, marque os itens de seu interesse e providenciaremos um orçamento sem compromisso. Os campos com * são de preenchimento obrigatório.
Por favor, marque os itens de seu interesse e providenciaremos um orçamento sem compromisso. Os campos com * são de preenchimento obrigatório.